Rain solicita à OCC a criação de um banco fiduciário para custodiar ativos e operar com stablecoins

A Rain solicitou à Controladoria da Moeda dos Estados Unidos (OCC) autorização para criar o Rain National Trust Bank, uma entidade fiduciária nacional com sede proposta em Nova York. O pedido, apresentado em 5 de outubro de 2026, propõe oferecer serviços a clientes institucionais relacionados a ativos digitais, dólares e stablecoins. A OCC ainda não aprovou o pedido.

Quais atividades a Rain propõe

Se receber autorização, o banco poderá custodiar ativos digitais e dólares, administrar reservas para emissores autorizados de stablecoins e emitir e resgatar tokens lastreados em dólares, de acordo com as informações sobre o pedido. Assim, a Rain propõe reunir em uma entidade fiduciária serviços que hoje podem depender de diferentes prestadores.

O projeto não prevê aceitar depósitos de clientes, oferecer contas de consumo nem conceder empréstimos comerciais. Também não incluiria a cobertura do seguro de depósitos da Corporação Federal de Seguro de Depósitos (FDIC). A Rain propôs separar os ativos custodiados para os clientes dos ativos próprios do banco; essa segregação não equivale a um seguro federal nem garante o valor de uma stablecoin.

O pedido propõe Brandon Soto, ex-diretor financeiro da Square Financial Services, para os cargos de presidente e diretor executivo da entidade. Sua nomeação também está sujeita à análise da OCC.

A ICBA questiona o marco regulatório das licenças

A iniciativa ocorre poucos dias depois de a Associação Independente de Banqueiros Comunitários dos Estados Unidos (ICBA) ter processado a OCC. A associação contesta uma regra da agência sobre a concessão de licenças para bancos fiduciários nacionais e uma interpretação regulatória de 2021. Segundo a ICBA, esse marco permite que entidades com atividades relacionadas a criptoativos obtenham licenças nacionais sem assumir as mesmas obrigações que os bancos tradicionais.

A organização também afirma que a denominação «banco nacional» poderia levar alguns consumidores a acreditar que seus ativos têm seguro federal. Esses pontos são argumentos da ICBA, não conclusões judiciais. O processo, por si só, não invalida as regras nem determina o resultado do pedido da Rain.

A disputa é importante para empresas que buscam operar serviços de custódia ou de stablecoins sob supervisão federal, mas seu efeito sobre o processo da Rain dependerá das decisões da OCC e do andamento do processo judicial. A Rain apresentou seu pedido três dias depois da ação judicial; a coincidência temporal não demonstra que a iniciativa da ICBA tenha sido dirigida especificamente contra a empresa.

Uma autorização pendente, não uma operação aprovada

Para a Rain, uma licença federal permitiria que as atividades descritas fossem realizadas por meio de uma entidade fiduciária sujeita à supervisão da OCC. Para seus possíveis clientes institucionais, o projeto busca integrar a custódia e a gestão de reservas em uma mesma estrutura. No entanto, até que o regulador decida sobre o pedido, esses serviços continuam fazendo parte de uma proposta, e não de um banco autorizado.

A eventual licença tampouco transformaria automaticamente as stablecoins atendidas pela entidade em depósitos segurados nem garantiria que mantivessem sua paridade com o dólar. O escopo anunciado é fiduciário e de infraestrutura; não inclui as funções de captação de depósitos e concessão de empréstimos próprias da atividade bancária comercial tradicional.