O prefeito de Madri, José Luis Martínez-Almeida, e os prefeitos de outras 20 capitais europeias pediram que o próximo orçamento da União Europeia, para o período 2028-2034, não parta de um objetivo geral de redução sem avaliar seus efeitos nos territórios. A petição consta em uma carta aberta dirigida ao primeiro-ministro irlandês, Micheál Martin, e ao presidente do Conselho Europeu, António Costa.
Entre os signatários estão também os prefeitos de Paris, Emmanuel Grégoire, e de Roma, Roberto Gualtieri, juntamente com Kata Tüttő, presidente do Comitê das Regiões Europeu. A iniciativa responde ao pedido de seis Estados-membros —Alemanha, Países Baixos, Áustria, Suécia, Finlândia e Dinamarca— de reduzir em várias centenas de bilhões de euros a proposta orçamentária da Comissão Europeia.
Os prefeitos alertam para o impacto nos investimentos locais
Os signatários alertam que uma redução poderia obrigar a cancelar ou adiar investimentos, ou transferir seu financiamento para os orçamentos nacionais, regionais e locais. Entre as áreas que, segundo a carta, poderiam ser afetadas, estão a coesão, a competitividade, a habitação, o transporte, a pesquisa e a adaptação climática.
A presidente do Comitê das Regiões Europeu, Kata Tüttő, sustentou que os cortes abririam uma lacuna entre as ambições da União e sua capacidade de cumpri-las, com consequências que seriam sentidas primeiro em cidades, regiões e comunidades. Ela também defendeu que o orçamento europeu seja avaliado pelo que permite financiar nos territórios, e não como uma cifra abstrata.
Exigem coesão previsível e participação territorial
A carta pede para preservar uma política de coesão forte e previsível, com recursos estáveis e enfoque territorial. Seus signatários exigem, além disso, que cidades e regiões participem no desenho dos programas europeus e que uma eventual simplificação orçamentária não reduza sua capacidade de investimento nem centralize mais as decisões.
Também solicitam um debate sobre as receitas da UE, incluindo o futuro de seus recursos próprios. A carta não fixa uma cifra orçamentária alternativa: propõe que as decisões sobre o volume do quadro financeiro tenham em conta seus efeitos territoriais e a capacidade de financiar as prioridades europeias.
A proposta negociadora para o período 2028-2034 ainda está em discussão. A demanda dos prefeitos centra-se em como avaliar qualquer ajuste e em preservar a participação local, não em um acordo definitivo sobre o orçamento.