Qualcomm e Arm voltam aos tribunais por royalties e um acordo com a Meta

O novo confronto judicial entre Qualcomm e Arm coloca sob escrutínio tanto o cumprimento dos seus acordos de licenciamento quanto o impacto comercial de uma disputa entre fornecedor e cliente. O julgamento, iniciado em 5 de outubro de 2026 em um tribunal federal de Delaware, tem duração prevista de cinco dias. A Qualcomm busca obter autorização para suspender o pagamento de royalties à Arm por até cinco anos, uma medida que, segundo as reportagens, poderia representar bilhões de dólares. Não foi divulgada nenhuma decisão final.

As acusações da Qualcomm: ferramentas e uma carta vazada

A Qualcomm sustenta que a Arm reteve ferramentas necessárias para testar seus processadores, apesar das obrigações contratuais que, segundo a empresa, deveria cumprir. Também acusa a Arm de vazar para a imprensa uma carta de 2024 na qual ameaçava cancelar uma licença importante para a Qualcomm.

A empresa afirma que a comunicação e sua divulgação afetaram as negociações para fornecer chips à Meta. Segundo a advogada da Qualcomm, Karen Dunn, a empresa estava perto de fechar um acordo quando surgiu a ameaça relativa à licença, o que teria gerado incerteza para o possível cliente. A ZonaMovilidad informou que a Qualcomm atribui à renegociação uma redução de 170 milhões de dólares no valor do acordo. Esse número corresponde à reivindicação da empresa: não é um dano estabelecido pelo tribunal.

Arm rejeita responsabilidade pelo resultado da negociação

A Arm nega ter descumprido o contrato ou prejudicado a Qualcomm. Sua defesa sustenta que as mudanças no acordo com a Meta decorreram de decisões comerciais desta última. Gregg LoCascio, advogado da Arm, afirmou que a Meta havia mudado o foco de suas prioridades, dos dispositivos de realidade virtual para os óculos com inteligência artificial, e que essa mudança explicaria a renegociação das condições.

A Arm também questiona se a Qualcomm pode reivindicar indenização pelos danos decorrentes do vazamento da carta e alega que a Qualcomm divulgou informações confidenciais sobre investigações antitruste relacionadas à Arm. São argumentos da defesa, não conclusões judiciais.

A cláusula de royalties pode definir o alcance econômico

A juíza Maryellen Noreika deve decidir se a disposição que permitiria à Qualcomm suspender os royalties por cinco anos será mantida no contrato. Segundo a cobertura da Investing.com, se essa cláusula for removida, a Qualcomm poderá ficar limitada a reivindicar uma quantia menor por perdas e danos. O alcance da pretensão econômica depende, portanto, de como essa questão contratual será resolvida, além da avaliação das acusações e das provas do julgamento.

Para as empresas que dependem de licenças tecnológicas, o caso ilustra como uma disputa sobre obrigações de fornecimento ou licenciamento pode se cruzar com negociações comerciais com terceiros. Mas as consequências concretas para Qualcomm, Arm ou Meta ainda não foram determinadas: as alegações das partes e os valores reivindicados devem ser distinguidos de qualquer fato que venha a ser estabelecido por uma decisão judicial.