BaFin rejeita a autorização MiCA da Bitcoin.de e a negociação continua maioritariamente suspensa

A autoridade financeira alemã BaFin rejeitou o pedido de autorização ao abrigo do MiCA apresentado pela futurum bank AG, subsidiária do Bitcoin Group SE e operadora da Bitcoin.de. A empresa comunicou a decisão em 6 de outubro de 2026, após mais de 15 meses de avaliação. A negociação na plataforma continua maioritariamente suspensa desde 12 de junho.

A rejeição deixa em suspenso o plano da futurum bank de prestar diretamente serviços de criptoativos com essa autorização. O Bitcoin Group indicou que está a analisar a decisão e que poderá apresentar uma objeção ou fazer um novo pedido. Em paralelo, explora um modelo alternativo para tentar recuperar a atividade com entidades reguladas.

A licença bancária não substitui a autorização MiCA

A futurum bank tinha uma licença bancária, mas essa autorização não equivalia à permissão específica de que necessitava para os serviços de criptoativos abrangidos pelo seu pedido. O MiCA, o regulamento da União Europeia relativo aos mercados de criptoativos, estabelece requisitos de autorização para os prestadores desses serviços. Neste caso, a BaFin indeferiu o pedido da futurum bank.

A informação publicada não especifica todos os motivos da decisão. Por isso, não permite determinar se as objeções do supervisor poderiam ser resolvidas com alterações ao pedido ou se afetam aspetos mais amplos do modelo operacional.

A alternativa depende de parceiros ainda não identificados

O Bitcoin Group procura retomar o serviço através de parceiros regulados na Alemanha. De acordo com o modelo descrito pela empresa, terceiros assumiriam funções como a execução de operações e a custódia de criptoativos. O grupo também prevê uma aplicação da Bitcoin.de renovada do ponto de vista tecnológico e afirmou que pretende avançar no espaço de algumas semanas.

No entanto, a empresa não identificou os possíveis parceiros nem confirmou uma data para a reabertura. A referência a uma implementação próxima é uma expectativa da empresa, não uma garantia de que a negociação será retomada nesse prazo. A viabilidade do plano dependerá dos acordos e das autorizações aplicáveis a cada participante.

A pausa na atividade começou antes da rejeição da BaFin: a Bitcoin.de já mantinha grande parte da negociação suspensa desde junho, enquanto a futurum bank aguardava uma resposta regulatória. Por conseguinte, a decisão negativa não dá início à paralisação, mas obriga o grupo a procurar outra estrutura para oferecer o serviço.

O que se sabe sobre a custódia e os resultados

O Bitcoin Group afirmou que os ativos dos clientes continuam seguros. Por sua vez, uma atualização da Bitcoin.de em agosto indicou que os criptoativos dos clientes tinham sido transferidos para uma nova infraestrutura de custódia e que o sistema de negociação anterior tinha sido desligado. Trata-se de informação comunicada pela empresa; por si só, não confirma quando as operações voltarão a estar disponíveis.

A rejeição ocorre também num contexto de pressão financeira. O Bitcoin Group reportou, no primeiro semestre de 2026, receitas de 1,59 milhões de euros e um EBITDA negativo de 3,25 milhões de euros. A empresa antecipou que as receitas anuais continuariam a cair e que o EBITDA permaneceria em terreno negativo. Os dados disponíveis não especificam que parte desses resultados corresponde à Bitcoin.de nem quanto custaria implementar o modelo alternativo.

Para os clientes e parceiros comerciais, os próximos dados relevantes serão a identidade das entidades que assumiriam as funções operacionais, o âmbito dos serviços que poderiam prestar e qualquer calendário confirmado para retomar a negociação. Até a empresa comunicar esses detalhes, não existe uma data pública para a reabertura.