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Como apresentar e acompanhar o registo de uma empresa em França

Prepare os documentos para o Guichet unique, confirme a assinatura e os custos e responda a eventuais pedidos de correção.

Ilustração de uma pasta azul com formulários e uma lista de verificação, ao lado de um documento assinado com uma caneta, moedas e uma folha com setas circulares.
Ilustração editorial · Edition Business

Comece pelo Guichet unique, a plataforma oficial francesa para os procedimentos das empresas. Permite apresentar pedidos de criação, alteração e cessação. Escolha o procedimento certo: atualizar uma empresa já existente e registar uma nova são atos distintos. Este guia ajuda a preparar e acompanhar o pedido. A decisão cabe à entidade competente.

Defina o que vai declarar

Antes de abrir o processo, anote a atividade prevista, a morada e a forma jurídica. Se trabalhar em nome próprio, consulte a ficha do INPI sobre a entreprise individuelle, ou EI. O regime da micro-entreprise pode aplicar-se ao exercício em nome próprio se cumprir as condições. Se pretende constituir uma sociedade com um único sócio, pode comparar SASU e EURL. Os requisitos e documentos dependem da forma.

Para apresentar o pedido em nome de outra pessoa, confirme o mandato ou delegação a anexar. Se a atividade for regulamentada, confirme junto da entidade competente a habilitação, autorização ou inscrição que possa ser exigida.

Reúna os documentos para a sua situação

Prepare o documento de identificação e o comprovativo da morada adequados ao pedido. Para as sociedades, a ficha oficial de registo descreve por forma os documentos, incluindo os estatutos assinados, o comprovativo de publicação do anúncio legal e o comprovativo do depósito de fundos quando for exigido. Podem ser pedidos dados adicionais sobre a direção ou a atividade.

Dê nomes claros aos ficheiros e verifique se datas, moradas e assinaturas são legíveis. Compare o nome e a morada que vai introduzir com os comprovativos. Esclareça diferenças antes de enviar.

Reveja o resumo, assine e confirme o valor

Abra o formulário pelo portal oficial. Leia o resumo e confira os anexos antes de assinar. Siga as indicações de assinatura da sua formalidade. As taxas, quando aplicáveis, dependem do procedimento, da atividade ou da forma escolhida. Confirme quanto aparece no portal antes de pagar. Despesas de preparação, como um anúncio legal quando necessário, podem ser distintas das taxas do pedido.

Guarde o resumo e a referência de acompanhamento. Se pagou, conserve o recibo. Estes documentos permitem localizar o processo e registar a apresentação ou o pagamento, conforme o que cada um comprova.

Acompanhe o processo e responda aos pedidos

No painel de acompanhamento, verifique se ainda falta uma assinatura, pagamento ou regularização. Se a entidade pedir uma correção, abra o processo existente, leia a observação e corrija os dados ou junte o documento indicado. Confira se a mensagem dá um prazo e volte a consultar o estado. Os tempos dependem do processo e da entidade que o analisa.

Apresentar ou pagar o pedido não equivale à validação. Aguarde a decisão da entidade responsável e guarde o resumo definitivo quando estiver disponível.

Exemplo: dois processos, duas listas de documentos

Duas pessoas querem criar páginas web. Uma pretende trabalhar numa EI, a outra constituir uma SASU. Ambas anotam a atividade, a morada e a data prevista. A primeira verifica os documentos da EI; a segunda acrescenta os que a SASU exige. Antes de assinar, conferem se os dados coincidem, o que terão de pagar se houver taxas e onde podem saber se falta algo.

Fontes e metodologia

  1. Guichet des formalités des entreprises ↗Entreprendre Service Public
  2. Formalités d’immatriculation d’une société ↗Entreprendre Service Public
  3. Guichet unique des formalités des entreprises ↗Guichet des formalités des entreprises
  4. Créer sa SASU ↗Institut national de la propriété industrielle
  5. Créer son entreprise individuelle ↗Institut national de la propriété industrielle
  6. Justificatifs après une formalité d’entreprises ↗Institut national de la propriété industrielle
  7. Comment suivre mon dossier de formalité ? ↗Institut national de la propriété industrielle
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Para aprofundar